quinta-feira, 2 de julho de 2009

Acabou a paciência!

Por Luciana Rabelo
luciana.rabelo@gmail.com

Estou chegando nesse momento de uma reunião sobre um tema que muito interessa a todos, apesar da maioria não se aperceber disso: o nosso direito de falar, tocar nossas músicas, recitar poesias, nos mostrar, nos expressar nos meios de comunicação eletrônicos (TV e rádio).

Vou relatar aqui o que acho do assunto, mesclando com o que foi falado no encontro. O debate de hoje contou com a presença de Lula Cortes, maestros Spok e Ademir Araújo, Roger, Paulo André (APR), Zé Mário Austregésilo, Duda (TV Viva),Celo (Devotos), Paulinho e Catarina do Amparo, Galo (Êxito d’Rua), Orlando Guilhon (Associação das Rádios Públicas do Brasil) e um monte de gente mais (o auditório da Livraria Cultura tava quase lotado).

Desde o final de 2003 o Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) - do qual o Ventilador Cultural faz parte - vem se reunindo em torno de idéias e ações para a efetivação do direito humano à comunicação. Uma luta árdua, tendo em vista que as pessoas não entendem a real importância da comunicação, importância essa ainda maior nessa sociedade totalmente midiatizada em que vivemos. Bem, essa semana soubemos de um movimento partindo dos músicos pernambucanos que vem se somar aos nossos esforços. Recentemente o grupo lançou um manifesto trazendo à tona a problemática das rádios e TV Universitária, TV Pernambuco e Rádio Frei Caneca.

Resumindo o absurdo, é o seguinte: Nós poderíamos ter duas TVs massa, exibindo nossas produções, abrindo espaço pras comunidades e fazendo um debate democrático, mas isso não acontece, porque a TVU está relegada a décimo plano pela Reitoria da UFPE e a TV Pernambuco, se está no ar, a gente nem sabe. Ela praticamente inexiste, sendo utilizada como ‘moeda de troca política’ pelo Governo do Estado.

As rádios Universitária (AM e FM), assim como a TVU, encontram-se sucateadas, com poucos funcionários e sem a devida atenção por parte dos gestores. A Reitoria da UFPE diz que tem um super projeto para efetivar as melhorias necessárias. Só que ninguém nunca viu esse projeto, que pelo (não) visto é conversa mole.

E a Rádio Frei Caneca? Ah essa é quase uma lenda! Há décadas está pra sair, mas nada! A Prefeitura do Recife agora diz que o processo tá em tramitação no Senado e que, passando pelo Senado, a emissora será instalada. Só acredito ouvindo!

A gente não mais engole o fato de um Estado tão rico musicalmente só ter suas músicas tocadas nas rádios de outros países. Como disse Paulo André: “Acabou a paciência!”

E a gente não quer só tocar nas rádios e se ver na TV não. A gente quer participar dos processos de discussão e gestão dessas emissoras, que além de estatais têm que ser públicas, com a participação efetiva da sociedade.

E aí registro a fala de Felipe Mendes (músico e jornalista), ampliando ainda mais a discussão: “não podemos perder de vista que não existe comunicação privada. As empresas privadas não podem continuar nos ignorando. Todas as TVs e rádios têm que ter uso público”.

Mariana Martins, do Fopecom, lembrou que pela primeira vez vamos ter uma Conferência Nacional de Comunicação, marcada pra início de dezembro, antecedida por conferências municipais e estaduais. “A conferência é um importante espaço para discutir as emissoras públicas e também privadas. Nossa legislação precisa ser regulamentada, precisamos incluir o controle social, instalar conselhos municipais de comunicação e exigir a gestão pública das emissoras, não só das públicas, como também das estatais.”

Bem, pra finalizar esse relato, cito uma fala de Zé Mário Austregésilo: “Eu só acredito em radiodifusão pública, quando nosso presidente (Lula) for clandestino. O atual governo persegue as rádios comunitárias, criminaliza as rádios comunitárias. Não acredito que ele vai fazer rádio pública”.

É Zé, realmente é um absurdo o que o Ministério das Comunicações vem fazendo com as rádios comunitárias. Lacra nossos transmissores, derruba nossas antenas, ao mesmo tempo que enche os bolsos dos grandes empresários da mídia. Por outro lado, cria a Empresa Brasil de Comunicação, com o objetivo de implantar e gerir os canais públicos de radiodifusão. É muito contra-senso!

Mas bora continuar lutando!

PRÓXIMOS ENCONTROS:
Dia 6 de julho, às 14h, no Sintepe. Mais informação: http://www.cpccpe.blogspot.com/

Dia 13 de julho, às 14h, na Torre Malakoff, saída para entregar o Manifesto no Palácio do Campo das Princesas e Prefeitura do Recife.

MANIFESTO

Pernambuco é um território que tem uma produção cultural rica e diversa, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente na música, no cinema e no áudio-visual em geral, nas artes plásticas, em variadas formas de representação teatral, na dança.

Pernambuco tem o privilégio de dispor de meios de comunicação de massa estatais – dois canais de televisão com alcance potencial para cobrir grande parte do Nordeste; rádios AM e FM em funcionamento e concessão de rádio para se efetivar.

Entretanto, Pernambuco não utiliza esses canais para valorizar e incrementar sua produção cultural, seus artistas e técnicos, todo o universo humano, toda a atividade sócio-econômica que cerca o fazer cultural.

Esta realidade, daninha aos interesses do próprio Estado, tanto do ponto de vista econômico, como político, social e, por certo, cultural, tem motivado as pessoas abaixo relacionadas, algumas delas representantes de associações ou órgãos de classe, mas todas interessadas em colaborar para o desenvolvimento das artes no território pernambucano, a buscar o diálogo com representantes das diversas instâncias públicas responsáveis pelos canais de comunicação citados.

Deve-se anotar que houve o diálogo, no Palácio das Princesas, na Reitoria da UFPE, na sede da Prefeitura do Recife. Mas se deve ressaltar que nenhuma das providências aludidas nesses encontros resultou em fatos concretos. As razões nos são desconhecidas mas, aparentemente, o motivo principal é que uma política de comunicação aberta e praticada em conjunto com a sociedade não é efetiva prioridade das políticas e programas daquelas instâncias de governo e poder.

É, portanto, esta sensação que nos leva a tornar públicas nossa demanda e nossas propostas. A saber:
1. Criação de instâncias de discussão e elaboração de modelos de funcionamento da TV Pernambuco, rádios e TV Universitária, rádio Frei Caneca;
2. Que o modelo de gestão a ser adotado nesses canais de comunicação se espelhe no da Empresa Brasil de Comunicação, aperfeiçoando-o pela introdução de mecanismos mais democráticos de governança;
3. Que seja dado um prazo para que se efetivem as decisões, de forma inclusive a contemplar o calendário legislativo e orçamentário do Estado.

Repetimos que aos abaixo-assinados move apenas o interesse de contribuir para a dinamização da produção cultural de Pernambuco e para a democratização dos seus meios de comunicação públicos.

Recife, 25 de maio de 2009

- ABRAÇO (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA)
- ABRAFIN (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS INDEPENDENTES)
- ASSOCIAÇÃO DOS DOCUMENTARISTAS DO ESTADO DE PE
- ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
- ASSOCIAÇÃO DOS SAXOFONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DO HIP HOP
- CALDEIRA CULTURAL BRASILEIRA
- CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE
- ESCUTA SETORIAL DE MÚSICA DO ESTADO DE PE
- FEDERAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FÓRUM PERNAMBUCANO DE COMUNICAÇÃO (FOPECOM)
- INTERVOZES (COLETIVO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL)
- FORUM PERMANENTE DA MÚSICA DE PERNAMBUCO
- MNDH-PE (MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS)
- SATED-PE (SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM DIVERSÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO)
- SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBCO
- UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES