Ventilador, Viadagem e Grilowski no Murillo La Greca

RÁDIOS COMUNITÁRIAS: "SEM A NOSSA VOZ NÃO HÁ DEMOCRACIA".

Nota Informativa das RÁDIOS COMUNITÁRIAS
ao povo pernambucano

No último dia 17 de março, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL percorreram a região metropolitana do Recife e o interior do estado, com 18 equipes, na chamada operação: "Segurança no Ar!", segundo uma denúncia de interferência na comunicação do Aeroporto Internacional dos Guararapes. Esta ação foi amplamente divulgada pelas televisões, rádios e jornais locais, nos acusando de CLANDESTINIDADE, de colocarmos em risco o TRÁFEGO AÉREO e de CONCORRÊNCIA DESLEAL.

Informamos que não somos clandestinas, pois toda a comunidade sabe nosso endereço, além de nos dar LEGITIMIDADE na defesa dos direitos e na prática diária do exercício da comunicação comunitária.

Não interferimos no tráfego aéreo, pois nossos equipamentos são AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS pelo Ministério das Comunicações, que determina a potência de 25wts conforme a legislação federal. As rádios comerciais, por exemplo, trabalham com potências MAIORES. Como sustentar esta informação se dos 56 mandados, apenas 6 rádios estavam em torno do Aeroporto, e quantas destas derrubaram aviões? Respondemos: NENHUMA!

Quanto à concorrência desleal, nota-se o pouco conhecimento acerca das rádios comunitárias, pois lutamos para garantir a sustentabilidade através
dos apoios culturais, que nos ajudam a pagar as despesas de água, luz e telefone. Somos voluntários e voluntárias, como determina a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98).

Nossa existência surgiu, justamente da necessidade de desenvolver atividades que contribuíssem para transformar a comunidade e potencializar essa transformação para fortalecimento e consciência dos moradores e moradoras na busca de sua identidade cultural e política, através de sua própria voz.

Agradecemos a todos e todas que compreendem o nosso papel, que nos incentivam, que nos defendem nas comunidades e contribuem no dia-a-dia com a nossa existência.

Agradecemos também, aos movimentos sociais, aos artistas independentes, as ONG's, as entidades nacionais e internacionais que defendem o direito humano a comunicação e aos parlamentares que defendem em seus mandatos a luta das rádios comunitárias.

Agradecemos a nossa família que ao longo desses anos tem sofrido conosco, a perseguição promovida pelas campanhas freqüentes da grande mídia, que nos humilha e criminaliza pelo fato de estarmos exercendo legitimamente o nosso direito a comunicação, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

VIVA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS!
VIVA O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO!

ABRAÇO-PE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - PE
AMARC- ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
FERCOM – FEDERAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO
ARPPE - ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS POPULARES DE PERNAMBUCO.

ATENÇÃO
Ato Público em defesa das rádios comunitárias no dia 25 de Abril de 2008.
Concentração às 14h na Praça Oswaldo Cruz, em frente à Fusam.
A caminhada sai às 15h e segue até a Praça do Carmo, no Centro de Recife.

Manifesto da Mídia Livre

O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.

Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.

Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e publica. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do 1º Fórum da Mídia Livre, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de maio de 2008.

Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas, preocupações e idéias, que, entre outras, serão debatidas no Fórum de Mídia Livre.

Nos declaramos a favor de que:

- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;

- Realize-se com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;

- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;

- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes;

- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;

- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;

- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;

- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;

- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes dos idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;

- A sistematização e divulgação de demonstrativos dos gastos com publicidade realizados pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;

- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos;

- Que haja condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na Internet, um portal capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.

Encontro 'Mídia Alternativa' no Recife

O Encontro Mídia Alternativa chega ao Recife na quarta-feira, dia 09 de abril. O evento pretende discutir e articular a agenda da democratização dos meios de comunicação no Brasil, da produção e do acesso às mídias. Um dos participantes é Joaquim Palhares, da Agência Carta Maior. O encontro será realizado, às 19h, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap -Bloco A, 5º andar, sala 510). O acesso é gratuito e não é necessário fazer inscrição. O encontro tem apoio do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Unicap, Observatório da Mídia Regional - UFPE, Sinos e Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom).

Já foram realizadas reuniões em São Paulo e Porto Alegre. O Encontro Mídia Alternativa ainda será realizado em Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e Salvador e Rio de Janeiro.

O Encontro Mídia Alternativa foi criado por jornalistas, professores universitários e profissionais da comunicação de várias regiões do país, que se reuniram em São Paulo para debater a situação da mídia no Brasil. Na reunião, consolidou-se a idéia de criar um espaço de encontro e articulação em nível nacional. Um dos princípios básicos que norteia esses debates é fortalecer a diversidade de informações, novas mídias, práticas, discursos, conceitos, políticas.

Serviço:

Encontro Mídia Alternativa
Data: 09 de abril em Recife, às 19h
Local: Universidade Católica de Pernambuco (Bloco A, 5º ANDAR, SALA 510)
Acesso gratuito - não é necessário realizar inscrição

Agenda – Encontro de Mídia Livre
07 de abril em Belém, na Universidade do Pará;
08 de abril em Fortaleza, na Universidade do Ceará;
10 de abril em Aracaju, em local ainda a ser definido;
11 de abril em Salvador, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Rádios comunitárias de Pernambuco se organizam após ação da Polícia Federal e Anatel

Por Mariana Martins, para o site Observatório do Direito à Comunicação

Pouco mais de uma semana após a ação da Polícia Federal que fechou 30 rádios consideradas “ilegais” em Pernambuco, o movimento de rádios comunitárias no estado dá início a uma contra-ofensiva ao que consideram a criminalização da atividade. Mais de 70 pessoas, incluindo representantes de 34 emissoras comunitárias, participaram nesta quinta (27) da audiência pública convocada pela Federação de Rádios Comunitárias de Pernambuco (Fercom-PE), pela Associação de Rádios Comunitárias Pernambucanas e pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).

No evento, realizado na Câmara dos Vereadores do Recife, as três organizações decidiram promover uma passeata pelo centro da capital. A data ainda não foi definida, mas o ato deve ocorrer nos próximos dias. As emissoras pernambucanas também aventam a possibilidade de uma marcha a Brasília.

A ação da PF, intitulada de “Segurança no ar”, tentou cumprir mandados de busca e apreensão dos equipamentos de 56 rádios que funcionam sem outorga no Recife e em outras cidades da região metropolitana. Não faltaram recursos para isso: foram mobilizados 60 policiais federais, distribuídos em 18 equipes.

No entanto, a Agência Nacional das Telecomunicações, responsável pela fiscalização, não conseguiu fechar todas as rádios. Duas funcionavam com liminar concedida pela Justiça e outras 24 estavam fechadas no momento da apreensão, algumas desde a realização de outras ações da PF com a Anatel. Quatro pessoas foram levadas para a sede da Polícia Federal no Recife e tiveram que prestar depoimento sobre as atividades que desenvolviam nas rádios.

Segundo a Anatel, a operação foi feita para garantir a segurança no Aeroporto Internacional dos Guararapes, que funciona no Recife, e que, de acordo com a agência, estava sofrendo com a interferência dos sinais das rádios, denominada por eles de piratas. “A única coisa que as rádios comunitárias derrubam é a audiência das rádios comerciais”, gritou uma pessoa durante a audiência, sendo aplaudida pelos demais.

De acordo com Manina Aguiar, do Fórum Pernambucano de Comunicação, a argumentação da Anatel é uma falácia. Ela cita inclusive pesquisas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) que desmistificam esta acusação.

“Quero ouvir apenas um caso de acidente causado pela dita interferência das rádios comunitárias”, desafiou Manina. “Se de fato houvesse interferência não haveria o processo de legalização das rádios, porque as outorgadas também interfeririam. Mal dá para ouvir no nosso raio de atuação e nas áreas de morro o alcance é ainda menor.”

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