Mobilizações nacionais pedem democracia e transparência nas concessões

No dia 5 de outubro (sexta-feira), movimentos sociais e organizações da sociedade civil que defendem a democratização dos meios de comunicação realizarão atos e mobilizações em 11 capitais de todo o país, pedindo democracia e transparência nas concessões de rádio e TV. No Recife, a mobilização acontece a partir das 14h, na Praça do DIÁRIO. O dia foi escolhido por ser a data em que vencem várias concessões, incluindo emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.

As mobilizações marcarão o lançamento de uma campanha nacional sob o mote “Concessões de rádio e TV: quem manda é você”, que pretende discutir com a população o caráter público das concessões de rádio e TV e denunciar uma série de irregularidades praticadas pelas empresas na exploração do serviço de radiodifusão. Exemplos de práticas ilegais no uso das concessões vão desde o não cumprimento do limite de veiculação de 25% do tempo de programação com publicidade até o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há mais de 10 anos. Incluem ainda outorgas dadas a deputados e senadores, prática proibida pela legislação vigente. Durante os atos do dia 5/10, as entidades e movimentos apresentarão dados comprovando essas denúncias.

No mesmo dia, em diversas capitais, serão entregues ao Ministério Público Federal representações contra emissoras que veiculam publicidade 24 horas por dia. Também será encaminhado ao Ministério das Comunicações uma série de pedidos de informação acerca das emissoras com outorgas vencidas, para que a população possa acompanhar tais processos de renovação – já que, atualmente, não há transparência na publicização desses dados.

Pauta de reivindicações

As reivindicações imediatas da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV são as seguintes:

- ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores.

- fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição.

- instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.

- convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações.

Mais informações: www.quemmandaevoce.org.br

Ministério das Comunições sonega informações

O jornal Brasil de Fato estava produzindo matéria sobre o vencimento de algumas concessões de televisão - entre elas a da Rede Globo - e solicitou ao Ministério das Comunicações informações sobre o assunto. Não houve resposta.

Confira a matéria no site do jornal Brasil de Fato, clicando no título desta nota.

Jovens negras em cena

Está em cartaz no Teatro Armazém 14, todas as sextas-feiras de setembro, às 19h, o espetáculo de dança NEGRA EU, o mais novo espetáculo do Balé Afro Arte Vida, criado a partir de uma pesquisa realizada por 12 jovens negras na comunidade de San Martin. Elas descobriram a alegria, a fragilidade, a doçura e a luta de várias mulheres negras que sobrevivem com as dificuldades das periferias do Recife.

O Negra Eu é um grito cantado, tocado, dançado e atuado por jovens mulheres, que com beleza e garra lutam contra o preconceito. O espetáculo, que custa R$ 5,00, apresenta coreografias de Cássio Pereira e direção de Genivaldo Francisco.

Mais informações: 3424 5613 ou 8856 7034.

Contato:
Zé Alberto - Assessoria de Comunicação - Cel. 8856-7034 ou 3269-0915.
Genivaldo Francisco - Direção - Cel. 9159-4230.

Sarau da Independência no Mercado da Boa Vista

O Mercado da Boa Vista sedia mais um Sarau da Independência, na próxima sexta, dia 7 de setembro, a partir de 11h da manhã. Neste nono ano do Sarau se apresentarão bandas de reggae, rock, MPB, forró pé-de-serra, além de muita poesia. Haverá também mostra de vídeo, com destaque para o curta Cidadão Luna, com o poeta Erickson Luna, que recentemente partiu pro lugar misterioso. O evento, que é aberto gratuitamente ao público, será todo gravado para produção do DVD Sarau da Independência.

Mais informações: 9187-0935

Independência no Alto José do Pinho

Nesta sexta-feira, 7 de setembro, acontece o Alto da Independência, no Alto José do Pinho. A partir das 18h, no Bonsucesso Futebol Clube, se apresentam as bandas Matalanamão, Confluência, Suburbanos, Consciência Reggae, Moribundos, além da participação dos poetas Orioswaldo e França. Os ingressos custam R$ 2,00. A realização é da ONG Alto Falante, com apoio do OLD SKULL Tattoo, Grupo Flor de Santo Antônio, Periferia Skateboards e da Disco de Ouro. Na ocasião, também haverá sorteios de camisetas e piercings.

Mais informações: adilsonronrona@hotmail.com

Inclusão digital posta em risco por decisão da Anatel

Não satisfeita em manter dezenas de licenças (STFC, rádio, TV aberta, cabo, DTH, MMDS, SLP, SCM, SMP, etc), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) resolveu inovar. Agora, os roteadores de Internet sem fio terão que ter licença de uso. Esses roteadores ocupam hoje uma faixa do espectro que está dispensada de licenciamento. Não satisfeita em não ampliar as faixas não licenciadas, a Anatel resolveu aumentar a necessidade de licenças.

Clique no título deste texto e leia matéria completa no site da RETS.