Ventilador Cultural se despede!

O Coletivo pernambucano de mídia independente Ventilador Cultural atuou de  2005 a 2012 na luta pelo direito à comunicação. Engajou-se na Rádio Livre-se, no CMI (Centro de Mídia Independente) e em diversos movimentos sociais na luta pela democratização à comunicação. Contou com importantes parceiros como o Coletivo Mídia Sana, Academia de Desenvolvimento Social, Telephone Colorido, TV Pernambuco, Ministério da Cultura, Centro de Cultura Luís Freire, Coletivo Mulher Vida, Auçuba, Escola Oi Kabum! Recife, Som da Sopa, TVU, Festival Porta da Índia de Cultura Livre, entre diversos outros movimentos sociais.      

Ficou nacionalmente conhecido quando, em 2006, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, leu numa aula inaugural na UFRJ o Cordel da TV Digital, produzido pelo coletivo.            

Seus integrantes - Anderson Lucena, Irma Brown e Luciana Rabelo - se conheceram na TV Comunitária recifense Canal Capibaribe, onde adentraram no mundo audiovisual. Os três continuam vivos e atuantes na área da comunicação, mas seguem agora também novos rumos. Pegando como mote 'o fim do mundo', o Ventilador Cultural resolve se antecipar - vanguardista que é - e vai antes. Então, neste sábado, 15/12/2012, se despede na bingo dançante da Mau Mau.  





 

Vídeo Mulher e Mídia: Uma relação desigual

Confira aqui algumas vinhetas produzidas pelo Ventilador Cultura em parceria com a TVPE no Carnaval 2012.

Carnaval 2012 - TV Pernambuco

http://tvpe.org/carnaval2012/

TV Pernambuco coloca o bloco na rua

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (13) no Shopping Paço Alfândega, o Gerente da emissora, Roger de Renor, anunciou oficialmente a programação para o Carnaval 2012. A escolha do local para a coletiva não foi aleatória, é de lá, dentro do Paço Alfândega, que a apresentadora Tila Chitunda comandará um programa especial de carnaval, do sábado de Zé Pereira á terça-feira gorda, das 21h às 23h. No programa, apresentações de blocos, agremiações e artistas, entrevistas e reportagens.

Para a transmissão deste registro do carnaval do Estado, a TV Pernambuco conta com o apoio da TV Universitária e da TV Brasil. As parcerias garantem que a Região Metropolitana e o interior do Estado poderão assistir à programação em canal aberto, além da visibilidade nacional a esse olhar sobre a festa. Presente na coletiva, o diretor da TVU, professor Ascendino Silva, comemorou a parceria. “Esperamos conseguir apresentar um carnaval que vá além daqueles flashes que todo mundo já conhece”.

Também foram apresentados os interprogramas, realizados em parceria com quatro produtoras independentes do Estado, que apresentam seus olhares sobre o carnaval. Luciana Rabelo, do Ventilador Cultural, ressaltou a liberdade dada para a produção. “Ficamos felizes com a autonomia que tivemos para usar a linguagem da nossa forma. Pela primeira vez, nos sentimos parte da TV pública”, comemora. Todo este conteúdo já está no ar, na programação da TV PE e de outras emissoras parceiras, e aqui, no nosso canal de vídeos.

A nossa cobertura também se estende para a internet. Em parceria com o festival de música independente Rec-Beat, abrimos espaço para atrações do circuito alternativo. O produtor do festival, Antonio Guiterrez, comemorou o fato de primeiro convite para trabalho conjunto com uma emissora pernambucana tenha sido na TV Pública, e ressaltou a força da internet e a proposta da TV PE, em apostar no alcance da rede para apresentar as bandas ao resto do país.

Apenas uma prévia – Roger de Renor lembrou ainda, que estas parcerias e este registro de carnaval são importantes, pois são uma prestação de contas da evolução e uma mostra do projeto de TV pública posto em prática pelo Grupo de Trabalho que está coordenando a criação do Estatuto que transformará a TV Pernambuco na Empresa Pernambucana de Comunicação – EPC. “Esta é a nossa proposta para a TV Pública, uma emissora aberta, em diálogo com a produção independente, aberta ao cidadão”, finalizou Roger, sinalizando que o estatuto aguarda apenas a aprovação do Governo do Estado para abrir inscrições para a formação de seu primeiro conselho gestor.

Produtores independentes e TVs Pública juntos no Carnaval

Sambada de Laia

A Sambada da Laia de outubro, mês em que o calor do verão começa a dar seus primeiros sinais, vai fazer ferver a cidade de Camaragibe no próximo sábado, dia 09 de outubro.

A programação desse mês começa mais cedo, às 19h, com Roda de poesia e debates filosóficos mediados pelo Centro de Estudos Filosóficos Águas Perenes (CEFAP).

A partir das 20h, acontece mais uma sessão do Cineclube da Laia, que está com uma programação bastante diversificada, com vídeos que incitam discussões sobre democratização da mídia, hip hop, comunidades, entre outros temas. Serão exibidos os vídeos Mutirão de Grafite da Vila Arraes, do Ventilador Cultural, Manifesto e A televisão não será revolucionada, ambos do Media Sana, Bode movie, de Taciano Valério, Só tem concreto, de Thiago Menezes e Lavando a alma (videoclipe do Coletivo Simulação do Gueto - SDG).

Após os filmes, haverá roda de diálogo com presença de representantes do Media Sana, Pixote (Coletivo Nova Geração, da Vila Arraes), Taciano Valério, integrantes do Coletivo Simulação do Gueto e realizadores do vídeo Só tem concreto.

Em seguida, às 22h, inicia-se mais uma Brincadeira da(o) Laia. Adiel Luna e Coco Camará, os anfitriões da festa, convidam todos e todas a participarem dessa brincadeira, que também contará a presença de mestres e representantes de grupos de coco, ciranda rural, forró pé-de-serra, entre outros.

Serviço
O que: Sambada da Laia
Onde: Espaço da Gruta, ao lado da Praça da Gruta e em frente à Praça de Eventos de Camaragibe, bairro Vila da Fábrica
Quando: 09 de outubro, a partir das 19h
Quanto: Gratuito
Informações: 9701-6223/8553-2565

A TV Pernambuco PODE se tornar a primeira emissora pública no Brasil com rumos definidos pela sociedade, não pelo governador.

(Matéria especial publicada na Revista A Rede, na edição 59)

Por Patrícia Cornils

ARede nº59 - Há algo novo acontecendo no Recife – e isso não é surpresa. Afinal, desde 1992, quando o Manifesto do Mangue, “Caranguejos com Cérebro”, veio a público, o desejo de revitalizar a cidade, expresso por toda uma geração conectada com o mundo, injetou energia no caldo de diversidade cultural que o Recife já tinha. Apropriadamente, o símbolo do movimento era uma antena parabólica no meio dos manguezais da cidade. Quase duas décadas depois, com a cena cultural de Pernambuco reconhecida por todo o país, os recifenses estão literalmente tomando a parabólica de assalto: no final de fevereiro, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, à qual está subordinado o Departamento de Telecomunicações de Pernambuco (Detelpe), que controla a TV Pernambuco, nomeou herdeiros do manguebit para os três cargos de direção da emissora. Trata-se da primeira experiência brasileira de construção de uma TV pública de baixo para cima e os protagonistas desse movimento são os herdeiros do manguebit, não apenas na sua vertente artística, mas na politização das suas ações.

Na presidência está o articulador cultural Roger de Renor, que traz consigo o apoio de associações, sindicatos, movimentos, uniões de artistas, produtoras, músicos, artesãos, documentaristas, mulheres, grupos de teatro, grupos hip hop, compositores. Com ele, entraram também o músico e produtor Adriano Araújo e o publicitário Guido Bianchi – e entrou a sociedade civil, representada por um Grupo de Trabalho cuja tarefa era apresentar, em 90 dias, um diagnóstico da emissora e propostas para sua gestão futura. Esse processo se encerraria no dia 8 de junho, quando o grupo deveria apresentar, em audiência pública, o resultado de seu trabalho. Que não foi feito a portas fechadas, mas em três audiências públicas das quais participaram, em média, cem pessoas. Três pontos foram debatidos: 1. Para que serve uma tevê pública, 2. Gestão de uma TV pública e 3. Tecnologia.

DESEJO E PROCESSO
Entre as propostas enviadas pelo estado para a Conferência Nacional de Comunicação, no ano passado, cinco diziam respeito à necessidade de criação de uma rede pública para servir à sociedade, e não aos governos, com os meios do estado: a TV Universitária, a TV Pernambuco e a Rádio Frei Caneca, uma concessão municipal que nunca foi implantada. Antes, em maio de 2009, esse projeto fora apresentado também em forma de um manifesto e em articulações com representantes dos governos federal, municipal e estadual.

“Pernambuco é um território que tem uma produção cultural rica e diversa, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente na música, no cinema, nas artes plásticas. em variadas formas de representação teatral e na dança”, dizia o manifesto e prosseguia: “Pernambuco tem o privilégio de dispor de meios de comunicação de massa estatais – dois canais de televisão com alcance potencial para cobrir grande parte do Nordeste; rádios AM e FM em funcionamento e concessão de rádio para se efetivar. Entretanto, Pernambuco não utiliza esses canais para valorizar e incrementar sua produção cultural, seus artistas e técnicos, todo o universo humano, toda a atividade socioeconômica que cerca o fazer cultural”.

Inamara Melo, que hoje participa do grupo de trabalho que apoia a direção da TVPE e faz a interface com as demandas da sociedade, pondera que “houve uma coincidência entre o desejo de uma série de produtores culturais e movimentos no estado e o debate crescente sobre o direito à comunicação, que saiu do ninho dos especialistas no processo da conferência, e ganhou visibilidade”.

Nesse processo, além das audiências públicas, os pernambucanos também podiam mandar sugestões por email ou, como fez Jorge Fieza, por vídeo. Fieza, 19 anos, fez uma enquete sobre o tema em sua cidade, Caruaru, gravou sua contribuição no melhor tom de âncora global e postou no YouTube: “Quando, durante a enquete, eu ouvi: ‘Bom mesmo será quando a MTV chegar’, lembrei que até agora quem domina a televisão no interior do estado são a Globo e o SBT. É importante que a TVPE chegue ao grande público antes das outras (…) e que tenha foco no interior, onde as pessoas ainda são [suscetíveis] a influências d[os grandes meios de comunicação d]e massa. Que elas sejam preparadas para quando a grande mídia chegar. Programas com propostas mais jovens e dinâmicas é o que eu indico. O ‘Lobotomia’ e o ‘MTV Debate’ (ambos da MTV), e o ‘Agora Curta’ (da Globo) são exemplos de programas com formatos simples e de alto valor cultural, ideais para uma nova TVPE.”

TRANSPARÊNCIA
Mas o problema é muito maior do que definir a programação. “Muita gente veio nos dar ideias de programas bacanas”, diz Roger. Ele próprio tem dois programas, o Sopa de Auditório (TV Universitária) e o Som na Rural (TV Brasil). O Sopa, aliás, debatia toda segunda-feira justamente a comunicação na tevê. Mas, diz Roger, não é o caso de escolher um programa ou outro. “Mais importante é que todo mundo possa colocar sua programação na tevê pública, ou seja, é a gente criar um processo transparente de escolha de programação”, explica Ivan Morais Filho, jornalista, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire e do grupo de trabalho da TVPE. Porque tevê pública é quase sinônimo de controle e de participação social na gestão. Um exemplo prático de como isso pode funcionar já foi dado no processo de elaboração do projeto para a TVPE, que deverá ser apresentado ao governador depois da audiência pública.

O grupo de trabalho propõe opções e soluções em duas frentes. A primeira é de transição, emergencial, e se concentra em medidas de curto prazo, para que a emissora se aproxime mais dos pernambucanos. O mote “Essa TV vai pegar”, frase de Roger, resume bem a meta neste primeiro momento: recuperar o parque de transmissão da TVPE, com investimentos já assegurados pelo governo, de R$ 2,4 milhões, para que o sinal chegue melhor e a mais lugares. Hoje, ela transmite para cerca de 80 municípios. A meta é dobrar esse número e melhorar o sinal na capital, onde ele é ruim. Além disso, vai-se formar um conselho diretor com representação da sociedade, para auxiliar a direção da emissora nesse período de transição.

A segunda frente trata de medidas para transformar a TVPE, de fato, em uma emissora pública. Criar um novo marco legal para a TV, que precisa ser apresentado e votado pela Assembleia Legislativa; criar um fundo de financiamento que tenha aportes tanto do governo do estado, por meio de um porcentual de suas verbas publicitárias, quanto das empresas, por meio de isenção de impostos; estabelecer como contrapartida para as produções financiadas por recursos públicos que elas sejam veiculadas pela tevê pública; decidir se o veículo de administração da tevê será uma fundação ou uma empresa pernambucana de comunicação; e estabelecer amplos canais de participação da sociedade na gestão da emissora, para que ela não fique à mercê das decisões do governador da vez.

Tudo isso ainda precisa ser inventado. De acordo com Regina Lima, que há dois anos preside a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, ainda não existe no Brasil um marco legal para a tevê pública. “A TV Cultura do Pará, que está sob a nossa gestão, recentemente passou de fundação pública de direito público para fundação pública de direito privado”, explica. “Isso já nos deu uma maior flexibilidade e independência para trabalhar. Mas o marco legal ideal da tevê pública por aqui ainda não está consolidado. Precisamos construir isso juntos.”

O pior é que tudo precisa ser inventado a partir de estruturas arcaicas. “Parecia um barco sem destino, que brigava somente para continuar flutuando”, lembra Roger, ao descrever a situação em que se encontrava a emissora quando ele assumiu a presidência. Criada pelo governo do estado em 1994, a TVPE foi abandonada durante a gestão de Jarbas Vasconcelos (1999-2006) e continuou sem rumo depois da eleição do governador Eduardo Campos. Perdeu o canal 9, um canal privilegiado, ao lado das tevês comerciais, logo ocupado pela Bandeirantes. Em 2008, foi envolvida em denúncia de uso de seus equipamentos na campanha eleitoral de André Luís Farias (PDT), candidato a prefeito de Olinda e ex-presidente do Detelpe, departamento encarregado de administrar a TVPE. Sem investimento na rede de transmissão, o sinal da emissora, que transmite hoje no canal 46 (UHF), deteriorou-se. Mas agora o barco ligou as máquinas.

Pela primeira vez na história do Brasil – se o governador encampar a proposta – a sociedade é quem vai dar rumo a essa nave. “Os passos dados até agora vão nessa direção”, escreveu na Carta Maior o sociólogo e jornalista Laurindo Leal Filho, que também é ouvidor da TV Brasil. “Mesmo sofrendo algum percalço, [esses passos] já são suficientes para entrar na história da televisão brasileira” afirmou Lalo. Daqui para a frente, diz ele, o projeto da TVPE servirá “de modelo para qualquer outra construção participativa de um meio de comunicação de massa que vier a ser feita em nosso país”.

Acabou a paciência!

Por Luciana Rabelo
luciana.rabelo@gmail.com

Estou chegando nesse momento de uma reunião sobre um tema que muito interessa a todos, apesar da maioria não se aperceber disso: o nosso direito de falar, tocar nossas músicas, recitar poesias, nos mostrar, nos expressar nos meios de comunicação eletrônicos (TV e rádio).

Vou relatar aqui o que acho do assunto, mesclando com o que foi falado no encontro. O debate de hoje contou com a presença de Lula Cortes, maestros Spok e Ademir Araújo, Roger, Paulo André (APR), Zé Mário Austregésilo, Duda (TV Viva),Celo (Devotos), Paulinho e Catarina do Amparo, Galo (Êxito d’Rua), Orlando Guilhon (Associação das Rádios Públicas do Brasil) e um monte de gente mais (o auditório da Livraria Cultura tava quase lotado).

Desde o final de 2003 o Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) - do qual o Ventilador Cultural faz parte - vem se reunindo em torno de idéias e ações para a efetivação do direito humano à comunicação. Uma luta árdua, tendo em vista que as pessoas não entendem a real importância da comunicação, importância essa ainda maior nessa sociedade totalmente midiatizada em que vivemos. Bem, essa semana soubemos de um movimento partindo dos músicos pernambucanos que vem se somar aos nossos esforços. Recentemente o grupo lançou um manifesto trazendo à tona a problemática das rádios e TV Universitária, TV Pernambuco e Rádio Frei Caneca.

Resumindo o absurdo, é o seguinte: Nós poderíamos ter duas TVs massa, exibindo nossas produções, abrindo espaço pras comunidades e fazendo um debate democrático, mas isso não acontece, porque a TVU está relegada a décimo plano pela Reitoria da UFPE e a TV Pernambuco, se está no ar, a gente nem sabe. Ela praticamente inexiste, sendo utilizada como ‘moeda de troca política’ pelo Governo do Estado.

As rádios Universitária (AM e FM), assim como a TVU, encontram-se sucateadas, com poucos funcionários e sem a devida atenção por parte dos gestores. A Reitoria da UFPE diz que tem um super projeto para efetivar as melhorias necessárias. Só que ninguém nunca viu esse projeto, que pelo (não) visto é conversa mole.

E a Rádio Frei Caneca? Ah essa é quase uma lenda! Há décadas está pra sair, mas nada! A Prefeitura do Recife agora diz que o processo tá em tramitação no Senado e que, passando pelo Senado, a emissora será instalada. Só acredito ouvindo!

A gente não mais engole o fato de um Estado tão rico musicalmente só ter suas músicas tocadas nas rádios de outros países. Como disse Paulo André: “Acabou a paciência!”

E a gente não quer só tocar nas rádios e se ver na TV não. A gente quer participar dos processos de discussão e gestão dessas emissoras, que além de estatais têm que ser públicas, com a participação efetiva da sociedade.

E aí registro a fala de Felipe Mendes (músico e jornalista), ampliando ainda mais a discussão: “não podemos perder de vista que não existe comunicação privada. As empresas privadas não podem continuar nos ignorando. Todas as TVs e rádios têm que ter uso público”.

Mariana Martins, do Fopecom, lembrou que pela primeira vez vamos ter uma Conferência Nacional de Comunicação, marcada pra início de dezembro, antecedida por conferências municipais e estaduais. “A conferência é um importante espaço para discutir as emissoras públicas e também privadas. Nossa legislação precisa ser regulamentada, precisamos incluir o controle social, instalar conselhos municipais de comunicação e exigir a gestão pública das emissoras, não só das públicas, como também das estatais.”

Bem, pra finalizar esse relato, cito uma fala de Zé Mário Austregésilo: “Eu só acredito em radiodifusão pública, quando nosso presidente (Lula) for clandestino. O atual governo persegue as rádios comunitárias, criminaliza as rádios comunitárias. Não acredito que ele vai fazer rádio pública”.

É Zé, realmente é um absurdo o que o Ministério das Comunicações vem fazendo com as rádios comunitárias. Lacra nossos transmissores, derruba nossas antenas, ao mesmo tempo que enche os bolsos dos grandes empresários da mídia. Por outro lado, cria a Empresa Brasil de Comunicação, com o objetivo de implantar e gerir os canais públicos de radiodifusão. É muito contra-senso!

Mas bora continuar lutando!

PRÓXIMOS ENCONTROS:
Dia 6 de julho, às 14h, no Sintepe. Mais informação: http://www.cpccpe.blogspot.com/

Dia 13 de julho, às 14h, na Torre Malakoff, saída para entregar o Manifesto no Palácio do Campo das Princesas e Prefeitura do Recife.

MANIFESTO

Pernambuco é um território que tem uma produção cultural rica e diversa, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente na música, no cinema e no áudio-visual em geral, nas artes plásticas, em variadas formas de representação teatral, na dança.

Pernambuco tem o privilégio de dispor de meios de comunicação de massa estatais – dois canais de televisão com alcance potencial para cobrir grande parte do Nordeste; rádios AM e FM em funcionamento e concessão de rádio para se efetivar.

Entretanto, Pernambuco não utiliza esses canais para valorizar e incrementar sua produção cultural, seus artistas e técnicos, todo o universo humano, toda a atividade sócio-econômica que cerca o fazer cultural.

Esta realidade, daninha aos interesses do próprio Estado, tanto do ponto de vista econômico, como político, social e, por certo, cultural, tem motivado as pessoas abaixo relacionadas, algumas delas representantes de associações ou órgãos de classe, mas todas interessadas em colaborar para o desenvolvimento das artes no território pernambucano, a buscar o diálogo com representantes das diversas instâncias públicas responsáveis pelos canais de comunicação citados.

Deve-se anotar que houve o diálogo, no Palácio das Princesas, na Reitoria da UFPE, na sede da Prefeitura do Recife. Mas se deve ressaltar que nenhuma das providências aludidas nesses encontros resultou em fatos concretos. As razões nos são desconhecidas mas, aparentemente, o motivo principal é que uma política de comunicação aberta e praticada em conjunto com a sociedade não é efetiva prioridade das políticas e programas daquelas instâncias de governo e poder.

É, portanto, esta sensação que nos leva a tornar públicas nossa demanda e nossas propostas. A saber:
1. Criação de instâncias de discussão e elaboração de modelos de funcionamento da TV Pernambuco, rádios e TV Universitária, rádio Frei Caneca;
2. Que o modelo de gestão a ser adotado nesses canais de comunicação se espelhe no da Empresa Brasil de Comunicação, aperfeiçoando-o pela introdução de mecanismos mais democráticos de governança;
3. Que seja dado um prazo para que se efetivem as decisões, de forma inclusive a contemplar o calendário legislativo e orçamentário do Estado.

Repetimos que aos abaixo-assinados move apenas o interesse de contribuir para a dinamização da produção cultural de Pernambuco e para a democratização dos seus meios de comunicação públicos.

Recife, 25 de maio de 2009

- ABRAÇO (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA)
- ABRAFIN (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS INDEPENDENTES)
- ASSOCIAÇÃO DOS DOCUMENTARISTAS DO ESTADO DE PE
- ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
- ASSOCIAÇÃO DOS SAXOFONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DO HIP HOP
- CALDEIRA CULTURAL BRASILEIRA
- CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE
- ESCUTA SETORIAL DE MÚSICA DO ESTADO DE PE
- FEDERAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FÓRUM PERNAMBUCANO DE COMUNICAÇÃO (FOPECOM)
- INTERVOZES (COLETIVO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL)
- FORUM PERMANENTE DA MÚSICA DE PERNAMBUCO
- MNDH-PE (MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS)
- SATED-PE (SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM DIVERSÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO)
- SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBCO
- UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES

Estão abertas as inscrições para a Mostra TV no Parque

MOSTRA TV NO PARQUE
Atenção comunidades, movimentos sociais e produtores independentes!!! Estão abertas as inscrições de vídeos para a Mostra TV no Parque, que será realizada no Parque 13 de Maio, no Recife, de maio a outubro deste ano, sempre no último domingo de cada mês. Os vídeos selecionados também serão exibidos na TV Universitária de Pernambuco (canal 11). O evento, patrocinado pela Fundarpe/Funcultura, é uma realização dos coletivos Media Sana e Ventilador Cultural, em parceria com a Plural Projetos e Produções Artísticas. Os filmes devem ter duração de 1 a 10 minutos, em qualquer linguagem, com as temáticas “identidade cultural” e “direitos humanos”. Apesar de estar aberta para todo o Brasil, a mostra premiará apenas filmes realizados em Pernambuco. A cada edição mensal do evento, o público presente escolherá o melhor vídeo pernambucano exibido, que receberá o prêmio de R$ 1.000,00. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site: http://www.mediasana.org/

Vídeo do Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizado no Recife

Sintepe lança Coletânea Poética do 1° Concurso de Poesia

Ventilador Cultural participa do Seminário Boas Idéias em Comunicação

A ADITAL, Agência de Informação Frei Tito para América Latina, realiza, em Fortaleza, de 2 a 4 de abril o seminário Boas Idéias em Comunicação, com o apoio do Banco do Nordeste (BNB). O Ventilador Cultural foi um dos grupos convidados a participar do encontro. No link abaixo você pode conferir a matéria que a Adital fez sobre o nosso coletivo.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=38012

Pernambuco dá o primeiro passo rumo à Conferência de Comunicação

Por Elayne Bione (Comunidade Boivoador/ Comissão Pró-Conferência de Comunicação/PE)

A Conferência Nacional de Comunicação será realizada em dezembro deste ano, em Brasília. Com o objetivo de organizar e articular encontros e discussões sobre as demandas da população acerca das políticas públicas na área da comunicação foi criada a Comissão Pró-Conferência de Pernambuco, através do primeiro encontro estadual, realizado pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM). O evento ocorreu no dia 26 de março, no Auditório do Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco (Sindsep), e contou com a participação de jornalistas, estudantes de comunicação, membros de entidades não governamentais e pessoas que se propõem a debater o assunto. Dentre algumas entidades representativas estiveram o Fórum de Mulheres de Pernambuco, o Conselho Municipal de Saúde, o Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, o Sindicato dos Jornalistas, o Coletivo Intervozes, a SINOS, AUÇUBA, representantes da CUT e da OAB, e ntre outras representações da sociedade civil. A ideia é trazer cada vez mais pessoas para discutirem as necessidades do estado em relação às comunicações e a conferência que vai ser realizada no fim do ano.

Para explicar melhor o contexto dos debates sobre a comunicação no país, foram convidados especialistas que trabalham por uma gestão participativa aplicada às políticas públicas na comunicação, através de palestras sobre Comunicação no Brasil e em Pernambuco, Conferência: Instrumento de Controle e Participação Popular e 1º Conferência Nacional de Comunicação. Entre os convidados, estavam Edgard Rebouças, jornalista e professor da UFPE, membro do Intercom e do Observatório da Midia Regional que afirmou estarmos “fazendo uma discussão sobre espaços públicos, onde pessoas podem se expressar e falar dos seus problemas e do cotidiano. A proposta é de chegarmos com força na Conferência e também mostrar que Pernambuco tem compromisso de continuar com este debate”, afirma.

De acordo com André Araripe, do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Pernambuco deve participar da conferência com “propostas que qualifiquem a ação das políticas na perspectiva da universalização das oportunidades de acesso aos direitos”. Para oficializar este compromisso foram criadas, com a participação dos presentes no encontro, duas comissões que se comprometeram em aumentar ainda mais a participação popular nos debates sobre a comunicação, no estado. Dessa maneira, foi criada uma Comissão de Organização, que fica responsável pelo contato com o poder político e a efetivação das ações de âmbito regional e estadual e a Comissão de Mobilização, que viabilizará a interação de novos participantes ao debate pró-conferência e na divulgação das atividades a serem realizadas.

No calendário da Pró-Conferência serão promovidas reu niões mensais com o intuito de manter os debates atualizados, além de discutir temas específicos dentro do contexto do direito à comunicação. A próxima reunião será realizada no dia 23 de abril, a partir das 9h da manhã, no mesmo local (Rua João Fernandes Vieria, nº 67, Boa Vista, Centro). O tema a ser debatido é “Os donos da mídia: Concessões e propriedade.” e o acesso é livre para todas as pessoas que tenham algum interesse em saber mais sobre as políticas de concessões públicas no país. A Comissão Pró-Conferência do Estado de Pernambuco sente-se altamente comprometida na elaboração de estratégias que ampliem a rede de discussões sobre as demandas da sociedade civil no campo das comunicações a fim de que o estado de Pernambuco tenha participação ativa durante a Conferência Nacional de Comunicação. Para conseguir o melhor resultado nesta jornada de elaboração de diretrizes e propostas é preciso a participação de toda a sociedade civil, de cada região, de cada comunidade, de cada cidadão.

Dessa forma, todos que se sentirem no dever de lutar pela garantia de seus direitos e pelo livre acesso à comunicação pode fazer parte desta mobilização. Basta ficar atento à lista de discussão do FOPECOM, através do email fopecom@yahoogrupos.com.br ou acessar este blog que foi criado para a divulgação das notícias e ações realizadas pela Comissão. A participação nas reuniões, debates e encontros temáticos é completamente livre e qualquer pessoa pode participar, sugerir temas, apresentar novas propostas e criar ações de mobilização coletiva.

Encontro Pró- Conferência de Comunicação é realizado no Recife

clique no cartaz para uma melhor vizualização

Conferência Nacional de Comunicação, antes tarde do que nunca

Por Laurindo Lalo Leal Filho (publicado na Carta Maior)

No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma reflexão crítica a respeito do próprio trabalho. Para o rádio e a televisão dispensam-se os dedos, não há autocrítica. Se do conteúdo informativo pouco ou nada se fala, sobre as lutas de seus trabalhadores o silêncio é total. Lembro uma campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná que espalhou outdoors por Curitiba com a frase "a nossa dor não sai nos jornais". Naquela época, anos 1980, as dores de outras categorias até apareciam em algumas páginas, menos a dos jornalistas.

E os jornalistas, além das suas dores e angústias profissionais, têm muito a falar sobre a sociedade e os meios de comunicação. Muito mais do que seus patrões permitem. Claro que há jornalistas e jornalistas, como lembrou em artigo exemplar nesta página Marcelo Salles. São, de um lado, os que estão comprometidos com as imprescindíveis e necessárias transformações sociais e, de outro, os ventríloquos dos que lhes pagam altos salários no fim do mês. A maioria ganha pouco, trabalha muito e tem que ficar quietinha cumprindo as pautas determinadas pelos interesses empresariais.

Essa divisão se já era bem nítida, agora escancarou-se diante da anunciada realização da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica de vários setores da sociedade. Bastou o governo confirmar o evento, a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). A entidade se diz preocupada "porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa". Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado.

Do lado patronal dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares. O triste é constatar que enquanto centenas de trabalhadores da mídia mobilizam-se em todo o Brasil a favor da realização da Conferência, uns poucos jornalistas e radialistas, agem em sentido contrário. Caso emblemático é o de um âncora e de uma repórter da rádio CBN que usaram longos minutos da programação para ecoar pelo país as posições dos seus patrões. Usavam o velho procedimento dos comunicadores populares, decodificando para grandes audiências as concepções ideológicas de quem lhes paga os salários. Esbanjando informalidade, usando a ridicularização como arma, eles levam ao ouvinte as mesmas idéias que os jornais apresentam de forma mais elaborada, nos editoriais ou nas colunas dos seus articulistas. Colaboram, dessa forma, para popularizar as idéias da classe dominante tornando-as dominantes em toda a sociedade, como já notava aquele pensador do século 19, cada vez mais atual.

Mas há resistência. Rapidamente os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro foram a público repudiar a posição da SIP e dos seus porta vozes nacionais. Os jornalistas do DF através de sua entidade perguntam "O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público". E os fluminenses afirmam: "A nossa entidade não pode silenciar diante do posicionamento pouco democrático manifestado pela SIP. É preciso deixar bem claro que o patronato mente quando diz que defende a liberdade de imprensa, pois está, isto sim, defendendo de fato a liberdade de empresa, que não aceita a ampliação dos espaços midiáticos a serem ocupados pelos mais amplos setores representativos do povo brasileiro, como são os movimentos sociais".

Apesar das pressões, não há dúvida que a Conferência vai sair. Pelos estados já se realizam conferências regionais preparatórias para o encontro nacional marcado para o começo de dezembro, em Brasília. Diante do fato irreversível, as entidades patronais tentam impor suas pautas ao debate. Segundo a Folha de S.Paulo, para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. Para ele o tema tem que ser "conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório". Mais uma frase que precisa tradução: ele quer dizer que a Conferência só deve tratar dos interesses das empresas de rádio e televisão, preocupadíssimas com a entrada no mercado de radiodifusão das operadoras de telecomunicações.

E parte para o sofisma ao chamar de retrocesso a discussão em torno do monopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem dúvida a maior chaga existente na comunicação social brasileira. Não há como democratizá-la sem que se enfrente com determinação esse obstáculo.

O tema geral da Conferência será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Amplo o suficiente para caber tudo. Daí a importância da mobilização nacional, necessária para impedir que os interesses empresarias da mídia se sobreponham aos da sociedade. Conferências de
outros setores, como saúde, educação e direitos humanos, por exemplo,
tem sido decisivas para o encaminhamento das respectivas políticas
públicas. A da comunicação não pode fugir à regra.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP e da Faculdade Cásper Líbero. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

Lançamento da Antologia Poética Retratos do Sertão

ATRAVÉS DO PODER DA POESIA,

O SERTÃO VEM AQUI PRA CAPITAL,

PRA MOSTRAR TODO O BRILHO GENIAL,

DOS POETAS QUE SUA TERRA CRIA.

AS PESSOAS SE VESTEM DE ALEGRIA,

DE FULGOR, DE PRAZER E DE PAIXÃO ;

SERTANEJOS SE ENCHEM DE EMOÇÃO

PRA REVER O SEU POVO E SEU TALENTO.

A CULTURA AGRADECE AO LANÇAMENTO

DOS MAIS BELOS ‘RETRATOS DO SERTÃO’!

Manifesto Rádio Muda

Rádio Muda 3 X 1 PF+Anatel

"Não temos nada a perder, temos tudo."

Sun Tzu

Os Piratas nos atacaram. Seqüestraram nosso timoneiro DJ Computer. Hoje, dia 19/02/2009, às 5 da manhã, doze Piratas Federais (PF) saquearam todos os equipamentos do estúdio da Rádio Muda, rádio livre que funciona há mais de 20 anos em Barão Geraldo, Campinas-SP.

Em uma ação decorrente da "Operação Silêncio", que fechou diversas rádios em todo o país, um bando de 14 homens, 12 agentes federais, 2 chaveiros (um para segurar a chave e outro para rodar?), liderados por um delegado, tomaram de assalto o estúdio a mando da juíza substituta Fernanda Soraia Pacheco Costa. Vandalizaram o estúdio, rasgaram cartazes e confiscaram todos os equipamentos. Não havia nenhum mudeiro no momento da ação sórdida.

A Rádio Muda é uma rádio que não é ilegal, nem legal, é uma rádio livre, pois, assim como inúmeras outras, não possui fins comerciais, não pratica proselitismo religioso nem político partidário, e atua de maneira integrada a sua vizinhança, estabelecendo uma relação de reciprocidade através da qual quem ouve, pode falar, ou seja, todo ouvinte é um emissor em potencial. Espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, essas rádios baseiam-se na legitimidade que suas comunidades e vizinhanças lhe conferem. Atuamos com baixa potência e atingimos apenas uma pequena região da cidade de Campinas. Ao invés da legalidade exigida por leis estatais que legitimam um sistema corrupto e viciado de concessão de radiodifusão, a legitimidade deste tipo de prática deve ser protegida como liberdade de expressão e organização local.

Qual é o papel da radiodifusão hoje?

As rádios comerciais, consideradas legais, integram o território nacional a partir de interesses comerciais e culturais homogeneizantes. As rádios livres, consideradas ilegais, permitem que a pluralidade cultural seja livremente expressa. Tudo aquilo que não encontra espaço na lucrativa e monopolizada mídia comercial tem a possibilidade de vazão nos meios geridos pela própria população. Mundialmente a mídia é controlada por 10 conglomerados. 40 empresas estão ligadas direta ou indiretamente a eles. No Brasil, 90% da mídia é controlada por 13 famílias. Em Campinas, a RAC (Rede Anhanguera de Comunicação) controla os principais meios de comunicação da cidade e região. Centenas de rádios não comerciais espalhadas pelo Brasil e pelo mundo atuam no sentido contrário a essa situação de monopólio, reafirmando a capacidade de toda e qualquer pessoa de produzir informação.

Rádio Livre derruba avião?

Um dos principais argumentos contra as rádios livres e de baixa potência é que constituem séria ameaça para tráfego aéreo e a comunicação de emergência. Porém, nunca um acidente aéreo foi causado por este tipo de radiodifusão. Aliás, se fosse fácil assim, com umas mil rádios comunitárias, Sadam Hussein teria vencido a invasão de Bush no Iraque... Será que ele não pensou nisso, ou será que esta informação "técnica" não passa de um mito para velar uma repressão política?

Pra quem não sabe, aviões operam em uma freqüência de rádio acima da freqüência das rádios FM. Para que uma rádio FM interfira nas transmissões aéreas de rádio, é necessário primeiro que o transmissor esteja desregulado e sem filtros. Hoje em dia, é muito comum o uso de transmissores que possuem filtros de harmônicos e filtros passa-faixa, que mesmo não sendo homologados pela Anatel, estão dentro da máscara de transmissão da norma brasileira de radiodifusão, ou seja, que passaram por um teste técnico no qual um analisador de espectro comprova que fora da freqüência de transmissão o sinal é fortemente atenuado, atestando sua precisão e capacidade de não interferência como transmissor. O segundo fator é a potência do transmissor. A prática mostra que as rádios livres funcionam com transmissores de baixa potência (potências altas significam custos altos). Comparados aos transmissores das rádios comerciais, com potências gigantes, não representam perigo de interferência nas comunicações aéreas, mesmo com um transmissor não perfeitamente construído. Quem tem que cuidar da aferição dos seus transmissores potentes são as grandes rádios comerciais, que apresentam altos riscos de interferência na comunicação aérea!

Piratas?

Piratas são as rádios comerciais que querem o ouro!

Não estamos atrás do lucro.

Livre?

O sistema de leis estatais prevê que a organização e concessão do direito de uso para as freqüências de rádio seja realizado por um grupo de pessoas restrito - técnicos, especialistas, políticos e grupos econômicos.

A comunicação livre não reconhece o governo como única entidade capaz de elaborar leis e regras relativos ao funcionamento dos meios de comunicação.

Propomos, através da prática, a apropriação e utilização de qualquer meio de comunicação e tecnologia.

Todas as tecnologias são e deveriam ser consideradas bens universais destinados ao desenvolvimento humano, sua inteligência, afeto e comunicação.

O conhecimento não pode ser aprisionado por leis medíocres que se baseiam em interesses mesquinhos de grupos políticos e econômicos ou mesmo de leis que não comportam a capacidade da população de produzir suas próprias informações, a partir de meios de comunicação geridos coletivamente. Comunicação se realiza diariamente, nos momentos mais cotidianos. Ampliar essa comunicação através de meios que estendem a capacidade de comunicação de uma pessoa ou grupo é uma possibilidade e prática que amplia a democracia e a capacidade das pessoas se comunicarem entre si: falando, ouvindo, produzindo e questionando. A comunicação está em todos nós, muito antes de existirem governos e leis que regulamentassem essa comunicação: livre, intrínseca, potente e transformadora.

Conclamamos todos e todas a produzirem mais e mais meios de comunicação.

Não precisamos nos submeter ao monopólio!

Nesse carnaval, sintonize-se, atue: ações pela mídia livre espalhadas pelo território. Organize outras ações!

A Muda não se cala!!! Voltaremos a transmitir em breve!!

Nota Pública contra o fechamento da Rádio Muda

A ABRAÇO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Regional Sudeste, vem a público externar sua indignação contra o fechamento arbitrário da Rádio Muda, ocorrida no último dia 19 de fevereiro de 2009, as 5: 30 hs da manhã dentro do Campus da Universidade estadual de Campinas, comandada pelo delegado Federal Dr. Heitor Barbieri Mozardo, Matrícula 17023, pelas razões que segue;

1 - Estranha o fato do Sr. Delegado utilizar um mandado de Busca e apreensão antigo, datado de 21 de Junho de 2007, sendo que já existe decisão posterior da 1* vara Federal de Campinas, que entende que não se constitui crime a utilização e instação de equipamentos de Radiodifusão sem autorização. Esta decisão posterior, resultado de sentença proferida pela Juíza Dr. Márcia e Souza e Silva de Oliveira, da 1 Vara Federal de Campinas, no último dia 27 de Janeiro de 2009, cujo teor já é de conhecimento dos responsáveis pela ação, no caso o Delegado Heitor Barbieri Mozardo;

2 - Mesmo se não houvesse posicionamento anterior, houve flagrante ilegalidade do Delegado em realizar a busca e apreensão da emissora, pois no mandado foi observado que deveriam cumprir a cautela dos artigo 245 do Código de Processo Penal, que diz o seguinte" As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta" Ou seja, o mandado foi cumprindo fora do horário estipulado e sem que nenhum representante da emissora estivesse presente;

3 - Sobre o fechamento de mais de 30 emissora na região de Campinas, a ABRAÇO vem a público informar que a Polícia federal vém sistematicamente tentando realizar o fechamento de emissoras comunitárias, cujos processos encontram-se instruídos e aguardando outorga do Ministério das Comunicações.

4 - A Polícia Federal vém sistematicamente nas últimas semanas invadindo residências com mandados judiciais antigos para a realização de busca e apreensão em locais que não existem rádios comunitárias instaladas, fato já noticiado pela Abraço a imprensa de campinas.

5 - As ações truculentas de agentes despreparados já causaram enormes prejuízos as pessoas vítimas de violência, como um representante de uma emissora agredido fisicamente pelo agente conhecido como Valente, na ocasião de fechamento de uma emissora no ano passado, a omissão de socorro de vários agentes em outra ocasião, em decorrência da violenta ação policial contra uma senhora que teve uma metralhadora apontada e engatilhada sobre a sua cabeça, que passou mal e os agentes não prestaram o auxilio necessário, inclusive se negando a chamar o SAMU e uma ameaça do Agente conhecido como Fábio, que ameaçou um dos coordenadores da ABRAÇO dizendo que iria forjar um flagrante de ilícito para assim prendê-lo.

6 - Lamentamos profundamente que a Polícia Federal tenha tanta garra para prender militantes de um movimento social legítimo, organizado nacionalmente e que tenha como fundamental objetivo valorizar a cultura e a democracia em nosso país.

7 - Como se fala em números, a maioria de origem duvidosa, desafiamos a Polícia Federal de Campinas a apresentar os números oficiais de operações de combate ao narcotráfico, lavangem de dinheiro, corrupção e principalmente a situação do assassinato do prefeito Toninho, cuja responsabilidade pelas investigações é da própria Polícia federal.

8 – A ABRAÇO também estranha que a Polícia Federal ainda não tenha executado ações de fechamentos das rádios comerciais irregulares que funcionam na cidade de Campinas, cujas outorgas encontram-se vencidas há vários anos, cuja denúncia encaminhamos ao Delegado Geral da polícia Federal de Campinas no mês de Janeiro. Será que a Polícia Federal age de Acordo com a frase “para os amigos tudo, para os
inimigos a Lei”.

A ABRAÇO, estará em comitiva a Brasília no Próximo dia 02 de Março, em reuniões na Corregedoria da Polícia Federal, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e na Presidência da República para encaminhar oficialmente as denúncias por nós ofertadas neste manifesto.


Campinas, 20 de Fevereiro de 2009.

Sem mais,

Jerry de Oliveira
Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária - ABRAÇO
jerry.deoliveira@hotmail.com
19 9731 7632
19 3739 4600

Rádio Muda é calada pela Anatel e pela Polícia Federal

Por Agência Pulsar

A emissora, de Campinas (SP), que funciona desde 1986 dentro da Unicamp e tida como ícone da comunicação livre foi lacrada na manhã de hoje (19/02). O mandato de busca e apreensão foi expedido em junho de 2007.

Segundo informações de radiolivristas que circulam pela internet, às 5h30, 12 agentes Polícia Federal, um delegado, dois chaveiros e funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entraram na sede da rádio para apreender os equipamentos. A antena teria sido quebrada antes de ser levada e o estúdio vandalizado.

De acordo com o site da Muda, o coletivo reune mais de cem pessoas. Encampa a luta pela democratização da comunicação e contra o monopólio da mídia. Um dos objetivos do coletivo é esclarecer o que são rádios livres e estimular o surgimento de outras rádios.

A Muda transmite pelo 105.7 fm e funciona dentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em algumas fases seu sinal chegou a alcançar 100 mil pessoas. Mantém parceria inclusive com hospitais e promove a luta anti-manicomial e campanhas para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.

Reportagem veiculada pela TV Globo, que caracteriza a rádio como "pirata", relaciona seu fechamento com interferências na aviação civil. A reportagem também comenta o fechamento de uma segunda rádio em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Rádio Muda: arbítrio, censura e autoritarismo no fechamento de um ícone da cultura independente do Brasil

Do blog http://palavrasocialista.zip.net

Não é necessário dizer que, nos termos do Pacto de San Jose, norma introjetada no direito brasileiro com o estatuto hierárquico de ditame constitucional (cf, art. 5, parag. 3o da Constituição), o fechamento de uma rádio universitária de baixíssima potência, conhecida por seu caráter inclusivo, socialmente relevante, plural, regional e educativo, implica abuso de controle oficial sobre a liberdade de expressão. É o que se depreende de uma simples leitura do texto da norma em questão:

"3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões."

É, igualmente, despiciendo lembrar que, no direito brasileiro, a lei ordinária deve ser interpretada a partir da constituição, de modo que a juridicidade de uma operação de radiodifusão deve atender, antes de tudo, à Carta de 1988. A pergunta que daí se desdobra é se a rádio Muda, uma referência cultural para Campinas e o Brasil, não estaria em maior grau de atendimento aos limites constitucionais objetivos da radiodifusão, em detrimento de toda a baixaria e todo o proselitismo religioso ou empresarial que se ouve nas rádios comerciais. Confira-se o dispositivo constitucional em questão:

“A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

Também não é preciso lembrar que, na mesma cidade de Campinas onde se fechou a Rádio Muda -que é um raríssimo e nobre exemplo de cumprimento da norma supracitada -o Poder Público nada fez quando uma rádio do Grupo Globo - a CBN - operava de modo irregular, ou seja, sem contar com uma concessão válida. Ressalta-se que esta última, em detrimento da rádio Muda, presta-se apenas a lobbies empresariais, de modo que não obedece, sequer longinquamente, ao preceito constitucional acima transcrito.

O que se denuncia aqui é a novidade deste anti-jurídico cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra a respeitada e histórica Rádio Muda: aparelhos quebrados, impedimento de acesso aos autos do inquérito policial e a justificativa tecnicamente mirabolante, divulgada pela grande mídia, de que uma estação universitária de potência mínima poderia interferir na segurança da aviação civil. Ora, respeitem ao menos a inteligência da população!

Como se vê, o fechamento da rádio não foi um ato condizente com o direito vigente em nosso ordenamento. Tratou-se, ao invés, de uma anti-jurídica violação do direito fundamental à liberdade de expressão, perpetrada em favor dos grandes radiodifusores e de seu poder político. Os ativistas da Muda e todos aqueles que lhes são solidários devem, portanto, resistir jurídica mas, sobretudo, politicamente, de maneira a demonstrar a força, a legitimidade social e a importância cultural da Rádio que, diretamente do Campus da UNICAMP, ensina ao mundo uma cultura de liberdade e autonomia.

Grandes radiodifusores e órgão reguladores que lhes são servis: vocês cometeram um grave erro com esse ataque ilícito e covarde à livre manifestação do pensamento. Doravante, arrependam-se diante da torrente de solidariedade, protesto, denúncia e mobilização que esse ato há de desencadear!

Todos para a rua, em defesa da Muda! A cada rádio fechada pelo governo autoritário, abriremos uma dezena. Vamos fazer reforma agrária no espectro de radiofreqüência.